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A partir de hoje está disponível a página do CIEJD, que tem por missão a difusão de informação sobre matérias europeias em língua portuguesa, com conteúdos sobre o Dia 9 de Maio, que este ano coincide com o lançamento formal da Conferência sobre o Futuro da Europa.
O Dia da Europa assinala o aniversário da histórica “Declaração Schuman” proferida em 1950, expondo a visão de uma forma de cooperação política que tornaria impensável a eclosão de uma nova guerra entre países europeus, e antecipando que a Europa não se faria de uma só vez, nem de acordo com um plano único. «Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
A visão de Robert Schuman de um projeto de paz, democracia e prosperidade partilhada continua relevante nos dias de hoje, e os valores do respeito pela dignidade humana, democracia e Estado de direito, em que assenta a construção europeia, mostram-se fundamentais para a resiliência e recuperação da nossa União da crise sem precedentes que atravessamos. Em 2021, a celebração do dia da Europa tem lugar durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que tem dado toda a prioridade a uma mobilização dos Estados Membros e das Instituições europeias em torno de uma agenda orientada para uma recuperação económica que se quer justa, verde e digital - em suma para os cidadãos.
Precisamente pelo simbolismo da data, decidiu lançar-se hoje a Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE) na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. A Conferência será um grande exercício de democracia participativa, dando a palavra aos cidadãos para contribuírem para uma melhor definição das futuras políticas e objetivos da União. Nela poderão participar todos os cidadão europeus, apresentando ideias e propostas, através de conferências e debates organizados em toda a União e de uma plataforma digital multilingue especialmente desenhada para a CoFE.
O apoio dos cidadãos ao projeto europeu é fundamental e conquista-se com mais participação no processo de decisão europeu e com mais proximidade das Instituições europeias. Esta Conferência vem, assim, abrir um novo espaço de debate para identificar as soluções que melhor respondem às suas preocupações e anseios, em especial no contexto da recuperação pós-pandemia e dos grandes desafios com os quais nos confrontam a transição climática e a transformação digital.
E porque se trata de definir o futuro do projeto europeu, os jovens deverão ocupar um lugar central neste debate. Participe!
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A “Conferência sobre o Futuro da Europa” pretende dar voz ativa aos cidadãos e envolvê-los diretamente nas questões que considerem relevantes para o futuro da União Europeia. Delineada em 2019, a sua concretização é uma conquista da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, tendo em vista a promoção da coesão e dos valores europeus.
“Para aprender com as crises, para enfrentar os desafios que nos esperam, para reforçar a nossa solidariedade europeia e para construir o nosso futuro comum, devemos refletir em conjunto sobre a nossa União, envolvendo estreitamente os cidadãos, a sociedade civil e os parlamentos nacionais.” São palavras da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, sobre esta Conferência - será através deste espaço que os cidadãos poderão apresentar ideias e comentar propostas, assim como criar e participar em eventos.
A Conferência sobre o Futuro da Europa consiste numa multiplicidade de conferências e debates organizados em toda a União, bem como através de uma plataforma digital interativa multilingue. Para assegurar que a voz dos cidadãos será, de facto, ouvida, a plataforma reunirá e analisará as ideias submetidas, para depois estas sejam levadas em conta nas sessões de trabalho da Conferência. Por essa razão, a plataforma é uma ferramenta pioneira, que a Comissão Europeia considera como um “grande exercício democrático pan-europeu”, que permite “um debate aberto, inclusivo e transparente com os cidadãos em torno de uma série de prioridades e desafios fundamentais”, a que a União dará seguimento.
Para ler mais sobre a Conferência - https://www.2021portugal.eu/pt/noticias/dar-voz-ativa-aos-cidadaos-sobre-o-futuro-da-europa/
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Decorrerá no próximo dia 20 de abril, em formato digital, a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), iniciativa que resulta do esforço conjugado da DGAE e da DGPE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.
A luta contra todas as formas de discriminação é uma prioridade da Presidência Portuguesa da UE, comprometida em promover os direitos humanos e em garantir a igualdade de oportunidades.
